Webinar IA, Conteúdos e Legalidade
Criar com Segurança: IA, Direitos de Autor e Conteúdos
A Inteligência Artificial está a transformar profundamente a forma como criamos conteúdos. Textos, imagens, vídeos e outros formatos podem hoje ser gerados, adaptados e escalados com enorme rapidez. Mas esta nova realidade levanta questões críticas: Quem é o autor? O que é permitido? Onde estão os limites legais?
Neste Webinar da AMD, foram abordados de forma clara e prática os principais desafios jurídicos associados à criação de conteúdos com recurso a Inteligência Artificial, com especial foco nos direitos de autor, propriedade intelectual, compliance e governação da IA.
Tópicos abordados:
IA generativa e direitos de autor: enquadramento actual
Titularidade e licenciamento de conteúdos gerados por IA
Riscos legais para marcas, agências e criadores
Conteúdos, dados e compliance
Boas práticas para criar com segurança jurídica
O que profissionais de marketing devem (e não devem) fazer
Junte-se a nós e descubra como utilizar criar conteúdos com IA com segurança!
Speakers
Joana Pinto - Antas da Cunha Ecija - Partner Technology Transactions (View bio)
João Ferreira Pinto - SIBS - Data Protection Officer (View bio)
Moderator
André Novais de Paula - President of AMD (View bio)
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a) Consulting our Privacy Policy; or
b) Contacting AMD via email amdportugal@amd.pt
Speakers and Moderator
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Joana Pinto
ANTAS DA CUNHA ECIJA | PARTNER TECHNOLOGY TRANSACTIONS
“Sócia de Technology Transactions na Antas da Cunha Ecija. Foi Head of Legal da Accenture Portugal, durante 17 anos, integrando o Comité Executivo e assumindo responsabilidades jurídicas em Portugal, Angola e Moçambique.
Anteriormente foi In-House Counsel na Optimus, na Sonaecom e na Capgemini Portugal, e exerceu funções de assessoria jurídica governamental no XVI Governo Constitucional.
Autora de vários artigos sobre IA e Direito aplicado à tecnologia, é oradora regular em conferências nacionais e internacionais.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, com formação executiva em Financial Accounting (Harvard Business School), Liderança Organizacional (AESE Business School) e Pós-graduação em Direito das Telecomunicações (Universidade de Coimbra).
É AI Governance Professional pelo IAPP e Docente Convidada no LL.M. AI & Law da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Grupo de Missão para a Inteligência Artificial da APDSI.”
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João Ferreira Pinto
SIBS | DATA PROTECTION OFFICER
“Advogado com mais de 25 anos experiência, 15 dos quais dedicados ao Direito Digital.
Larga experiência na prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, DPO as a Service, auditoria jurídica e formação jurídica a entidades públicas e privadas, nacionais e multinacionais em proteção de dados, privacidade, InfoSec, Cibersegurança, FinTech, Compliance, Inteligência Artificial, software, bases de dados, Wallets, eCommerce, Marketplaces, Marketing Digital e Propriedade Intelectual, entre outros.
Managing Partner | Cyberlawyers.pt (João Ferreira Pinto & Associados) | (2015) o Sócio | Área de prática de TMT/Privacy/Cibersegurança da Antas da Cunha Ecija & Associados, Soc. Advogados | (2017–2020) o Socio | Derecho y Tecnologia/Protección de datos y Privacidad da ECIJA (Madrid) | (2016-2017)
Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) com experiência no sector público e privado (Portugal e Espanha) em organizações nacionais e internacionais (FNAC, TUI, ARTSANA, DENTSU, Autarquias, Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente a exercer o cargo de Global Data Protection Officer (DPO) no Grupo SIBS (2021/…).
Adido Técnico para os Assuntos Digitais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE21) (2020-2021).
II. DOCÊNCIA E FORMAÇÃO:
Docente convidado e formador:
ERA - Academy of European Law (Trier, Alemanha) (2021/…)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (2017/…)
Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (APEU/FEUC)
Docente (2017-2019):
IPAM (Instituto Administração e Marketing)/U. Europeia (2019-2021)
Facultad de Ciencias de la Comunicación da Universidad de Santiago de Compostela (2018)
Orador e formador internacional | Webinars, Conferências e workshops nacionais e internacionais sobre proteção de dados, privacidade e cibersegurança
Formador Certificado | Certificado de Competências Pedagógicas IEFP (n.º F611707/2013) – Instituto de Emprego e Formação Profissional)
Formador da Ordem dos Advogados | Informática Jurídica (2016)
III. QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS:
Mestre em “Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço” | Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) (2015)
Licenciatura em Direito (com especialização em ciências jurídico-internacionais), pela Universidade Lusíada (Lisboa) (1997)
IV. PRÉMIOS E RECONHECIMENTOS:
“Leaders League” | “Altamente recomendado” Proteção de dados - Inovação, Tecnologias & Telecoms | 2022
“Legal 500” | Data Privacy and Data Protection (Tier 3) Portugal | 2020
Agencia Vasca de Protección de Datos (AVPD) | Prémio de Investigação em Proteção de Dados -, Obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2017
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) | Menção Honrosa (Accésit) - obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2014
ACEPI (Associação da Economia Digital) | Prémio “PME Digital 2014” - João Ferreira Pinto & Associados (“Cyberlawyers.pt”) | 2014 V.
MEMBERSHIPS:
Association of European Data Protection Judges (AEDPJ) Board Member | (2023)
International Association of Privacy Professionals (IAPP) | (desde 2014)
Co-Chair do Lisbon Chapter Knet | (2016-2018)
ISOC (Internet Society) - Portugal Chapter: Board of Directors | (2013)
CIIWA (Competitive Intelligence & Information Warfare Association) | (2018)“
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André Novais de Paula
AMD - PRESIDENT | MODERATOR
"Graduated in Marketing and Advertising from IADE with a specialization in Marketing, he is President of AMD, Portuguese Association of Direct and Digital Marketing and the CEO of Directimedia, a Relational and Digital Marketing Agency. She has developed her activity within Relationship and Digital Marketing with an emphasis on integrated Cross-Media campaigns. He is also Co-Author of the Book "Digital Marketing for Companies" and Teacher and Trainer in several education and training institutions at the level of Masters, MBAs and Post-Graduations.